Tema(s): Casamento sob regime da separação total de bens Pacto antinupcial Partilha Esforço comum Comprovação Ausência
Data de Publicação: 04/12/2022
Tema(s): Regulamentação do direito de visitas Suspensão das visitas do genitor Demonstração de risco ao infante Ausência
Data de Publicação: 05/07/2022
Tema(s): Conflitos familiares Ameaças e perseguições Medidas protetivas Compensação por dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2022
Tema(s): Estupro de vulnerável Crime praticado pelo próprio pai Medidas protetivas Indenização por danos morais Condenação
Data de Publicação: 02/05/2022
Tema(s): Pedido de medida protetiva de urgência Alimentos provisórios Pretensão de minoração da verba alimentar Redução Possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2022
Tema(s): Lei maria da penha Pedido de medida protetiva de criança contra a mãe Natureza acessória ao processo principal Impossibilidade de aplicabilidade
Data de Publicação: 01/02/2022
Tema(s): Mulher sócia do ex-marido Medida protetiva Revogação no ambiente de trabalho
Data de Publicação: 23/04/2021
Tema(s): Revogação de medidas protetivas de urgência Ausência de provas suficientes Vítima portadora de transtorno bipolar Instabilidade emocional
Data de Publicação: 09/02/2021
Tema(s): Guarda de menor Visitas Regulamentação
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas
Data de Publicação: 01/02/2021