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Medida protetiva. Violência doméstica e familiar. Violência patrimonial
Tribunal: TJMTTema(s): Medida protetiva Violência doméstica e familiar Violência patrimonial
Data de Publicação: 26/05/2020
Declinação de Competência. Juizado de Violência doméstica e familiar. Aplicabilidade da Lei 11.340/06
Tribunal: TJDFTema(s): Declinação de Competência Juizado de Violência doméstica e familiar Aplicabilidade da Lei 11340/06
Data de Publicação: 24/05/2020
Ameaça. Medidas Protetivas. Proibição de contato. Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial
Tribunal: TJBATema(s): Ameaça Medidas Protetivas Proibição de contato Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial
Data de Publicação: 21/05/2020
Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Agressões
Tribunal: TJMGTema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Agressões
Data de Publicação: 20/05/2020
Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor
Tribunal: TJGOTema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 06/02/2020
Bem adquirido na constância do casamento. Direito à propriedade. Interesse das filhas do casal
Tribunal: TJSETema(s): Bem adquirido na constância do casamento Direito à propriedade Interesse das filhas do casal
Data de Publicação: 11/12/2019
Violência doméstica e familiar contra a mulher. Ameaça. Lei Maria da Penha
Tribunal: TJMGTema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Ameaça Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 02/12/2019
Violência doméstica e familiar. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas
Tribunal: TJDFTema(s): Violência doméstica e familiar Ameaça Descumprimento de medidas protetivas
Data de Publicação: 26/11/2019
Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares. Violência psicológica. Lei Maria da Penha
Tribunal: TJMGTema(s): Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares Violência psicológica Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 04/11/2019
Lei Maria da Penha. Relação de parentesco. Âmbito doméstico e familiar
Tribunal: TJMGTema(s): Lei Maria da Penha Relação de parentesco Âmbito doméstico e familiar
Data de Publicação: 24/09/2019
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