Tema(s): Revogação de medidas protetivas de urgência Ausência de provas suficientes Vítima portadora de transtorno bipolar Instabilidade emocional
Data de Publicação: 09/02/2021
Tema(s): Guarda de menor Visitas Regulamentação
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Medida protetiva Violência doméstica e familiar Violência patrimonial
Data de Publicação: 26/05/2020
Tema(s): Declinação de Competência Juizado de Violência doméstica e familiar Aplicabilidade da Lei 11340/06
Data de Publicação: 24/05/2020
Tema(s): Ameaça Medidas Protetivas Proibição de contato Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial
Data de Publicação: 21/05/2020
Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Agressões
Data de Publicação: 20/05/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 06/02/2020
Tema(s): Bem adquirido na constância do casamento Direito à propriedade Interesse das filhas do casal
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Ameaça Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 02/12/2019
