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resultados

Separação de Corpos. Infidelidade Conjugal. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/06/2025

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Guarda Unilateral. Restrição de Visitas. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/06/2025

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Divórcio Litigioso. Guarda Unilateral. Alimentos. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/06/2025

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Interdição. Nomeação de Curador. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/06/2025

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Indenização por Danos Morais. Patrimonial. Envolvimento de Menores.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 03/06/2025

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Guarda à Família Extensa. Crianças em Risco com os Genitores.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/05/2025

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Regulamentação de Guarda. Divórcio. Visitação do Genitor.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/05/2025

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Acordo Extrajudicial. Divórcio. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 13/05/2025

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Guarda Unilateral. Medida Protetiva. Redução da Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/05/2025

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Paternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos. Visitas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 25/04/2025

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