Tema(s): Afastamento do varão do lar conjugal Agressões físicas e psicológicas Ausência de prova inequívoca
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados
Data de Publicação: 05/05/2023
Tema(s): Lei Maria da Penha Medida protetiva Violência doméstica Antes do encerramento de medida cautelar protetiva a defesa da vítima deve ser ouvida
Data de Publicação: 25/04/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Discordância entre os pais Princípio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada Cabimento
Data de Publicação: 03/04/2023
Tema(s): Prisão preventiva Medida protetiva Reaproximação do casal Irrelevância
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Curatela Indivíduo incapaz para exercer atos da vida civil Esquizofrenia Doença incapacitante Possibilidade
Data de Publicação: 01/02/2023
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Indícios de incapacidade Limites da curatela Atos de natureza negocial e patrimonial
Data de Publicação: 25/01/2023
Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial não realizada Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo
Data de Publicação: 01/12/2022
Tema(s): Regulamentação de visitas Conveniência paterno filial Estabelecimento Monitoramento
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela
Data de Publicação: 14/10/2022
