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resultados

Curatela. Nomeação de Curador. Interdição. Incapacidade Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/02/2025

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Exoneração de Alimentos. Prestação à Ex-Cônjuge. Incapacidade.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/02/2025

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Investigação de Maternidade. Retificação de Registro. Omissão da Genitora.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 31/01/2025

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Alimentos Avoengos. Genitor Falecido. Responsabilidade Subsidiária.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/01/2025

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Dissolução de União Estável. Cônjuge Virago. Alimento entre Cônjuges.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/01/2025

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 10/01/2025

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Ação de Inventário. Pedido de Extrato Bancário. Bens do Espólio.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/01/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/12/2024

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Curatela. Incapacidade da Vida Civil. Prova Documental.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/12/2024

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Ação de Curatela. Substituição de Curador. Curador Provisório.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/11/2024

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