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resultados

Substituição de Curatela. Remoção de Curadora. Ausência de Audiência de Instrução.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/12/2025

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Acolhimento Intitucional de Criança. Melhor Interesse da Criança. Falta de Cuidado e Abandono.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito da Criança

Data de Publicação: 11/12/2025

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Guarda Unilateral. Excepcionalidade. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/12/2025

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Guarda Unilateral. Favor do Genitor. Visitação Livre para Genitora.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/12/2025

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Ação de Destituição do Poder Familiar. Suspensão. Histórico de Negligência Parental. Criança com necessidades especiais.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Poder Familiar Suspensão Negligência dos pais Acolhimento Institucional

Data de Publicação: 03/12/2025

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Interdição e Curatela. Ausência de Comprovação da Incapacidade. Pedido Improcedente.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Interdição Curatela Capacidade

Data de Publicação: 02/12/2025

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Divórcio Litigioso. Decretação Liminar. Regulamentação de Guarda de Filho Menor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos Compensatórios. Dependência Econômica. Pensão ao Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Regime de Visitas Pré-estabelecido. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de Visitas Convovência Familiar

Data de Publicação: 28/11/2025

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Ação de Interdição e Curatela. Demência. Impossibilidade de reversão do quadro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Alzheimer

Data de Publicação: 28/11/2025

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