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resultados

Divórcio Litigioso. Decretação Liminar. Regulamentação de Guarda de Filho Menor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos Compensatórios. Dependência Econômica. Pensão ao Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Regime de Visitas Pré-estabelecido. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de Visitas Convovência Familiar

Data de Publicação: 28/11/2025

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Ação de Interdição e Curatela. Demência. Impossibilidade de reversão do quadro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Alzheimer

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alienação Parental. Imposição de Guarda Compartilhada. Convivência Equilibrada dos Genitores.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 26/11/2025

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Alienação Parental praticada pelo Genitor. Recusa do Adolescente em Conviver com a Genitora. Guarda Compartilhada estipulada.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental praticada pelo Genitor Guarda Compartilhada definida

Data de Publicação: 18/11/2025

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Remoção do Inventariante. Sonegação de Bens. Dilação Probatória. Quebra de sigilo bancário. Valores em planos VGBL.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Inventariante Bens e valores sonegados

Data de Publicação: 17/11/2025

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Desistência de Adoção. Condenação em Danos Morais. Indevidos os alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Desistência

Data de Publicação: 13/11/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Benefício de Ex-Companheira.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2025

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Alienação Parental. Guarda Compartilhada. Lar Referência em Favor do Pai.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 07/11/2025

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