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resultados

Ação de Guarda c/c Ação de Regulamentação de Visitas c/c Busca e Apreensão da Menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda e Busca e Apreensão da Menor

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção Intuitu Personae ou à Brasileira. Interesse Processual do Ministério Público.

Tribunal: STJ

Tema(s): AdoçãoLegitimidade Ministério Público

Data de Publicação: 31/10/2025

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Destituição do Poder Familiar. Genitora Alcoolotra. Genitora colocou crianças em risco.

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do Poder Familiar

Data de Publicação: 31/10/2025

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Curatela. Alteração do Curador. Melhor Interesse da Curatelada.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/10/2025

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Alienação Parental. Atos com o Intuito de Afastar a Filha do Convívio do Pai.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Declaratória de Alienção Parental

Data de Publicação: 24/10/2025

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Tomada de Decisão Apoiada alterada para Curatela

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Incapacidade da pessoa

Data de Publicação: 21/10/2025

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Alimentos Provisórios. Majoração de Alimentos. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/10/2025

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Busca e Apreensão de Menor. Indícios de "Adoção À Brasileira

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Proteção da Criança

Data de Publicação: 14/10/2025

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Curatela Especial. Pessoa Idosa. Provas de Incapacidade Relativa.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/10/2025

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Alienação Parental. Desavenças entre o Casal. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 23/09/2025

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