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resultados

Divórcio Litigioso. Guarda Unilateral. Alimentos. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/06/2025

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Família Multiespécie. Ação de Guarda. Vinculo Afetivo Animal.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Multiespécie

Data de Publicação: 13/06/2025

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Curatela. Pessoa com Deficiência. Incapacidade dos Atos da Vida Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/06/2025

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Interdição. Nomeação de Curador. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/06/2025

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Substituição de Curatela. Interdição. Pessoa com Deficiência.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/06/2025

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Interdição de Idoso. Curatela Provisória. Incapacidade Física e Mental.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 30/05/2025

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Divórcio. Afastamento do Lar Conjugal. Ameaças Pelo Recorrente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/05/2025

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Guarda à Família Extensa. Crianças em Risco com os Genitores.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/05/2025

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Reconhecimento de Maternidade. Post Mortem. Registro Civil.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Maternidade

Data de Publicação: 19/05/2025

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Curatela. Ação de Interdição. Incapacidade em Atos Patrimoniais.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 13/05/2025

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