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Contrato bancário. Penhora de imóvel. Reserva da meação do cônjuge. Incidência sobre o produto da alienação
Tribunal: TJ-MGTema(s): Contrato bancário Penhora de imóvel Reserva da meação do cônjuge Incidência sobre o produto da alienação
Data de Publicação: 13/02/2020
Casamento. Regime de comunhão universal. Reserva da meação do cônjuge
Tribunal: TRT-4Tema(s): Casamento Regime de comunhão universal Reserva da meação do cônjuge
Data de Publicação: 08/11/2019
Casamento. Regime da comunhão universal de bens. Reserva da meação do cônjuge
Tribunal: TRT-4Tema(s): Casamento Regime da comunhão universal de bens Reserva da meação do cônjuge
Data de Publicação: 23/10/2019
Afastamento da impenhorabilidade sobre bem imóvel. Meação do cônjuge. Danos morais
Tribunal: TJ-SCTema(s): Afastamento da impenhorabilidade sobre bem imóvel Meação do cônjuge Danos morais
Data de Publicação: 08/03/2019
Regime de bens. Separação de bens. Limites da meação do cônjuge
Tribunal: TJ-RSTema(s): Regime de bens Separação de bens Limites da meação do cônjuge
Data de Publicação: 01/10/2018
Inventário. Meação do cônjuge supérstite. Quitação de dívidas
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Meação do cônjuge supérstite Quitação de dívidas
Data de Publicação: 20/10/2017
Inventário. Base de cálculo. Exclusão da meação do cônjuge supérstite
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Base de cálculo Exclusão da meação do cônjuge supérstite
Data de Publicação: 08/11/2016
ITCD. Exclusão da meação do cônjuge supérstite. Súmula 377. Direito líquido e certo comprovado
Tribunal: TJMGTema(s): ITCD Exclusão da meação do cônjuge supérstite Súmula 377 Direito líquido e certo comprovado
Data de Publicação: 26/08/2016
Inventário. Partilha de bens. Meação do cônjuge supérstite. Cessão aos demais herdeiros
Tribunal: STJTema(s): Inventário Partilha de bens Meação do cônjuge supérstite Cessão aos demais herdeiros
Data de Publicação: 27/09/2013
Recurso especial. Sucessão. Cônjuge supérstite. Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento
Tribunal: STJTema(s): Recurso especial Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento
Data de Publicação: 02/08/2011
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