Tema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 04/08/2021
Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 19/04/2021
Tema(s): Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Data de Publicação: 19/11/2020
Tema(s): Suspensão do direito de visita da família e extensa da família Avó materna Fragilidade dos vínculos afetivos
Data de Publicação: 14/10/2020
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Guarda Situação de risco Maus tratos Prova
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Inventário Nulidade de sentença Existência de união estável Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 19/05/2020
Tema(s): Destituição do poder familiar Retificação de registro de nascimento Abandono, negligência e maus tratos
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Negligência e maus tratos Possibilidade de abuso sexual Modificação de guarda
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos
Data de Publicação: 01/10/2019
