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resultados

Medidas Protetivas. Violência Doméstica. Fixação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medidas Protetivas

Data de Publicação: 10/09/2025

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Modificação de Guarda. Convivência com o Genitor. Proteção à Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 08/09/2025

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Inversão de Guarda. Vínculo Paterno-Filial. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/08/2025

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Alteração de Guarda. Unilateral ao Genitor. Relatório Psicossocial.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/08/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Visitas Regulamentadas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/07/2025

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Apelação cível. Ação de destituição de poder familiar c/c medida protetiva de acolhimento institucional

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 23/07/2025

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Curatela Provisória. Nomeação Curador. Ação de Interdição.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/07/2025

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Guarda Provisória. Convivência Avó. Ambiente Familiar e Escolar.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/07/2025

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Guarda de Menores. Exercida pela Avó. Princípio da Estabilidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/06/2025

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Guarda à Família Extensa. Crianças em Risco com os Genitores.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/05/2025

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