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resultados

Abandono Afetivo. Danos Morais. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 10/01/2025

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Danos Morais. Ofensas. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/12/2024

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Ação de Guarda. Unilateral. Convivência Paterno-Filial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/12/2024

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Alienação Parental. Avó Paterna. Reversão de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/12/2024

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Paternidade Socioafetiva. Multiparentalidade. Vínculo Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/12/2024

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Dupla Maternidade. Inseminação Artificial Caseira. Registro Público.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 04/12/2024

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Relação Pública.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 04/12/2024

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Alienação Parental. Dificultação do Contato com o Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 29/11/2024

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Pensão por Morte. Casamento Dissolvido. Averbação de Certidão.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 28/11/2024

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Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Filiação de Afetividade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 25/11/2024

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