Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Guarda provisória de adolescente. Avó materna. Modificação de guarda. Intempestividade recursal. Manutenção
Tribunal: TJPATema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção
Data de Publicação: 02/09/2020
Revisão de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Manutenção
Tribunal: TJSPTema(s): Revisão de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Manutenção
Data de Publicação: 01/09/2020
Curatela. Fixação de remuneração pelo exercício da curatela. Manutenção do valor fixado
Tribunal: TJRSTema(s): Curatela Fixação de remuneração pelo exercício da curatela Manutenção do valor fixado
Data de Publicação: 25/08/2020
Litispendência. Inventário. Legitimidade do herdeiro. Manutenção
Tribunal: TJRJTema(s): Litispendência Inventário Legitimidade do herdeiro Manutenção
Data de Publicação: 12/08/2020
Revisional de alimentos. Condições financeiras da ex-esposa. Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas. Manutenção do valor
Tribunal: TJSPTema(s): Revisional de alimentos Condições financeiras da ex-esposa Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas Manutenção do valor
Data de Publicação: 07/08/2020
Morte de ex-marido não retira de companheira condição de dependente. Manutenção de plano de saúde. Idosa. Direito a saúde. Pandemia
Tribunal: TRT5Tema(s): Morte de ex-marido não retira de companheira condição de dependente Manutenção de plano de saúde Idosa Direito a saúde Pandemia
Data de Publicação: 13/07/2020
Alimentos. Necessidade e possibilidade. Quantia razoável. Manutenção
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Manutenção
Data de Publicação: 16/06/2020
Guarda compartilhada. Manutenção. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJAPTema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 09/06/2020
Alimentos provisórios. Fixados em quantia razoável. Manutenção
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos provisórios Fixados em quantia razoável Manutenção
Data de Publicação: 25/05/2020
Exoneração de alimentos. Maioridade civil do filho. Capacidade laborativa demonstrada. Inviabilidade de manutenção da obrigação
Tribunal: TJSPTema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do filho Capacidade laborativa demonstrada Inviabilidade de manutenção da obrigação
Data de Publicação: 06/05/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência