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Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. A proteção à criança e seu direito à saúde
Tribunal: TRT12Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente A proteção à criança e seu direito à saúde
Data de Publicação: 21/10/2020
Prestação de contas. Inventário. Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns
Tribunal: TJMGTema(s): Prestação de contas Inventário Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns
Data de Publicação: 08/10/2020
Guarda provisória de adolescente. Avó materna. Modificação de guarda. Intempestividade recursal. Manutenção
Tribunal: TJPATema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção
Data de Publicação: 02/09/2020
Revisão de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Manutenção
Tribunal: TJSPTema(s): Revisão de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Manutenção
Data de Publicação: 01/09/2020
Curatela. Fixação de remuneração pelo exercício da curatela. Manutenção do valor fixado
Tribunal: TJRSTema(s): Curatela Fixação de remuneração pelo exercício da curatela Manutenção do valor fixado
Data de Publicação: 25/08/2020
Litispendência. Inventário. Legitimidade do herdeiro. Manutenção
Tribunal: TJRJTema(s): Litispendência Inventário Legitimidade do herdeiro Manutenção
Data de Publicação: 12/08/2020
Revisional de alimentos. Condições financeiras da ex-esposa. Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas. Manutenção do valor
Tribunal: TJSPTema(s): Revisional de alimentos Condições financeiras da ex-esposa Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas Manutenção do valor
Data de Publicação: 07/08/2020
Morte de ex-marido não retira de companheira condição de dependente. Manutenção de plano de saúde. Idosa. Direito a saúde. Pandemia
Tribunal: TRT5Tema(s): Morte de ex-marido não retira de companheira condição de dependente Manutenção de plano de saúde Idosa Direito a saúde Pandemia
Data de Publicação: 13/07/2020
Alimentos. Necessidade e possibilidade. Quantia razoável. Manutenção
Tribunal: TJGOTema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Manutenção
Data de Publicação: 16/06/2020
Guarda compartilhada. Manutenção. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJAPTema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 09/06/2020
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