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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Testamento Particular. Nulidade. Incapacidade do Testador. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 23/10/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Percentual Reduzido.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/10/2025

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Curatela Compartilhada. Ausência de uma das Filhas da Curatela.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de Interdição e Curatela

Data de Publicação: 06/10/2025

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Ação de Interdição. Curatela Provisória. Encargo Compartilhado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/09/2025

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Ação de Curatela. Nomeação de Curador. Preferência Legal.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 22/09/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/09/2025

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Interdição. Nomeação de Curador. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/06/2025

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Deferimento de Curatela Provisória. Ação de Interdição. Encargo Compartilhado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/05/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência Paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/04/2025

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Curatela Compartilhada. Interdição. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 03/02/2025

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