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Necessidade de Alimentos. Idosos. Ascendente e Descendente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Necessidade de Alimentos Idosos Ascendente e Descendente

Data de Publicação: 17/07/2024

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Limites da Curatela. Natureza Patrimonial. Apelação Cível.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Limites da Curatela Natureza Patrimonial Apelação Cível

Data de Publicação: 25/04/2024

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Nulidade de testamento. Testamento público. Decadência afastada. Testadora portadora de alzheimer. Incapacidade cognitiva comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Decadência afastada Testadora portadora de alzheimer Incapacidade cognitiva comprovada

Data de Publicação: 07/12/2023

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Nulidade. Revogação de testamento. Incapacidade civil da testadora não comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade Revogação de testamento Incapacidade civil da testadora não comprovada

Data de Publicação: 30/11/2023

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Curatela. Mal de alzheimer. Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Limites da curatela. Alcance sobre todos os atos da vida civil .Representação da curadora. Expressão de vontade comprometida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Mal de alzheimer Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Limites da curatela Alcance sobre todos os atos da vida civil Representação da curadora Expressão de vontade comprometida

Data de Publicação: 12/07/2023

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Anulação de venda de imóvel. Idosa com mal de Alzheimer. Incapacidade civil

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de venda de imóvel Idosa com mal de Alzheimer Incapacidade civil

Data de Publicação: 27/04/2023

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Pessoa idosa com alzheimer. Curatela compartilhada. Melhor interesse da curatelada. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade

Data de Publicação: 28/03/2023

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Curatela. Demência grave. Mal de alzheimer. Plena incapacidade para o exercício dos atos da vida civil. Caso concreto. Relatório médico, laudo pericial e inspeção judicial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Demência grave Mal de alzheimer Plena incapacidade para o exercício dos atos da vida civil Caso concreto Relatório médico, laudo pericial e inspeção judicial

Data de Publicação: 29/03/2022

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Pessoa idosa. Aposentado com problemas cardíacos. Direito à isenção do Imposto de Renda. Qualidade de vida

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pessoa idosa Aposentado com problemas cardíacos Direito à isenção do Imposto de Renda Qualidade de vida

Data de Publicação: 13/08/2021

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Interdição. Interditando portador de mal de alzheimer. Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Interditando portador de mal de alzheimer Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais

Data de Publicação: 16/08/2020

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