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resultados

Alimentos Gravídicos. Majoração Devida. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/04/2025

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Alimentos. Teoria da Aparência. Majoração de Necessidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/01/2025

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Ação de alimentos gravídicos. Majoração do pensionamento. Descabimento. Recurso desprovido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Majoração do pensionamento Descabimento Recurso desprovido

Data de Publicação: 13/02/2024

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Exoneração de alimento. Maioridade. Frequência em ensino médio. Necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 30/01/2024

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Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 14/01/2024

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Retensão de majoração da verba alimentar. Filho menor. Necessidade presumida. Genitor revel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retensão de majoração da verba alimentar Filho menor Necessidade presumida Genitor revel

Data de Publicação: 08/01/2024

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Alimentos em benefício de filha menor. Majoração dos alimentos. Necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade

Data de Publicação: 04/01/2024

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Revisional de alimentos. Sinais exteriores de riqueza. Teoria da aparência. Majoração da pensão

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisional de alimentos Sinais exteriores de riqueza Teoria da aparência Majoração da pensão

Data de Publicação: 21/12/2023

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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Alimentos. Majoração da verba. Possibilidade. Capacidade financeira comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Majoração da verba Possibilidade Capacidade financeira comprovada

Data de Publicação: 07/11/2023

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