Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade de exercício de atividade remunerada Cessamento da obrigação alimentar
Data de Publicação: 31/03/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior Curso universitário Manutenção da pensão alimentícia
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 25/02/2021
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada
Data de Publicação: 28/08/2020
Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Data de Publicação: 08/07/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Improcedência do pedido Inconformismo das partes Desacolhimento
Data de Publicação: 23/06/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do filho Capacidade laborativa demonstrada Inviabilidade de manutenção da obrigação
Data de Publicação: 06/05/2020
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo
Data de Publicação: 14/02/2020
