Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios
Tribunal: TJ-RSTema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios
Data de Publicação: 12/07/2020
Alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade. Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Tribunal: TJ-AMTema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Data de Publicação: 08/07/2020
Exoneração de alimentos. Improcedência do pedido. Inconformismo das partes . Desacolhimento
Tribunal: TJ-SPTema(s): Exoneração de alimentos Improcedência do pedido Inconformismo das partes Desacolhimento
Data de Publicação: 23/06/2020
Exoneração de alimentos. Maioridade civil do filho. Capacidade laborativa demonstrada. Inviabilidade de manutenção da obrigação
Tribunal: TJ-SPTema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do filho Capacidade laborativa demonstrada Inviabilidade de manutenção da obrigação
Data de Publicação: 06/05/2020
Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal
Tribunal: TJ-SCTema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020
Indenização por danos morais e extrapatrimoniais. Indenização por abandono afetivo. Fluência do prazo
Tribunal: TJ-MSTema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo
Data de Publicação: 14/02/2020
Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Manutenção da obrigação alimentar
Tribunal: TJ-SPTema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Manutenção da obrigação alimentar
Data de Publicação: 12/02/2020
Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado
Tribunal: TJ-SCTema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado
Data de Publicação: 07/11/2019
Retificação de registro civil. Supressão do patronímico paterno. Abandono pelo pai
Tribunal: TJ-MGTema(s): Retificação de registro civil Supressão do patronímico paterno Abandono pelo pai
Data de Publicação: 06/11/2019
Alimentos gravídicos. Retroativos. Honorários advocatícios
Tribunal: TJ-RSTema(s): Alimentos gravídicos Retroativos Honorários advocatícios
Data de Publicação: 27/10/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência