Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada
Data de Publicação: 28/08/2020
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Exercício de solidariedade
Data de Publicação: 26/11/2019
Tema(s): Majoração de alimentos Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação
Data de Publicação: 25/08/2019
Tema(s): Alimentos Filho maior Comprovação da necessidade
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Exoneração de Alimentos Maioridade Descabimento Alimentos reduzidos
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Dever de sustento Autoridade parental Continuidade
Data de Publicação: 07/06/2018
Tema(s): Execução de alimentos Rito da expropriação Abandono da causa não configurado Intimação pessoal da exequente não perfectibilizada
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade civil Frequência a curso universitários Necessidade demonstrada
Data de Publicação: 24/08/2016
