Tema(s): Desapropriação de bem imóvel Indenização Direito do proprietário Partilha de valores com os demais moradores Impossibilidade
Data de Publicação: 05/04/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade de exercício de atividade remunerada Cessamento da obrigação alimentar
Data de Publicação: 31/03/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Jovem adulto ainda carente de experiência profissional e de qualificação técnica Redução do valor dos alimentos
Data de Publicação: 23/03/2021
Tema(s): Inventário Remoção e substituição de inventariante Atos de improbidade da inventariança comprovados
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior Curso universitário Manutenção da pensão alimentícia
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Pensão por morte de genitora Filho maior civilmente incapaz Invalidez anterior ao óbito Concessão da pensão
Data de Publicação: 18/03/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 25/02/2021
Tema(s): Apuração de ato infracional Extinção do processo Infratores que atingiram a maioridade
Data de Publicação: 11/02/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desoneração Desnecessidade dos alimentos
Data de Publicação: 03/02/2021
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada
Data de Publicação: 28/08/2020
