Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Igualdade entre os genitores
Data de Publicação: 15/07/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Prova da necessidade dos alimentos Ausência
Data de Publicação: 13/07/2021
Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional
Data de Publicação: 07/07/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Jovem adulto ainda carente de experiência profissional e de qualificação técnica Redução do valor dos alimentos
Data de Publicação: 29/06/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 25/06/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desoneração Desnecessidade dos alimentos
Data de Publicação: 27/05/2021
Tema(s): Desapropriação de bem imóvel Indenização Direito do proprietário Partilha de valores com os demais moradores Impossibilidade
Data de Publicação: 19/05/2021
Tema(s): Adoção Maioridade civil Destituição do poder familiar e abandono afetivo Cabimento
Data de Publicação: 19/05/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade de exercício de atividade remunerada Cessamento da obrigação alimentar
Data de Publicação: 31/03/2021
