Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Necessidade demonstrada Alimentante Possibilidade de pagamento Pensionamento mantido
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Anulação de testamento Instituição com base na condição de filha do testador Posterior desconstituição judicial da relação paterno-filial Erro substancial quanto ao qualitativo balizador da disposição
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Desapropriação de bem imóvel Indenização Direito do proprietário Partilha de valores com os demais moradores Impossibilidade
Data de Publicação: 29/09/2021
Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional
Data de Publicação: 09/09/2021
Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor Verba alimentar Direito de acrescer Impossibilidade
Data de Publicação: 02/09/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior Curso universitário Manutenção da pensão alimentícia
Data de Publicação: 27/08/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Filho menor Verba alimentar fixada Direito de acrescer Impossibilidade
Data de Publicação: 18/08/2021
Tema(s): Revisional de alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Pensão alimentícia
Data de Publicação: 09/08/2021
Tema(s): Alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Encargo alimentar Valor arbitrado Manutenção
Data de Publicação: 09/08/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Igualdade entre os genitores
Data de Publicação: 15/07/2021
