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Pessoa idosa com alzheimer. Curatela compartilhada. Melhor interesse da curatelada. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade

Data de Publicação: 03/08/2022

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Retificação de registro civil. Retificação do prenome. Nome composto. Lei de registros públicos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos

Data de Publicação: 01/08/2022

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Retificação de registro civil. Retificação do prenome. Nome composto. Lei de registros públicos . Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos Possibilidade

Data de Publicação: 26/07/2022

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Alimentos provisórios. Filho menor. Verba alimentar fixada intuitu familiae. Direito de acrescer. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor Verba alimentar fixada intuitu familiae Direito de acrescer Impossibilidade

Data de Publicação: 22/07/2022

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Limites da curatela. Gradação do exercício da curatela para além dos atos de natureza patrimonial e negocial. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Limites da curatela Gradação do exercício da curatela para além dos atos de natureza patrimonial e negocial Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2022

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Majoração de alimentos. Tutela provisória. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Majoração de alimentos Tutela provisória Possibilidade

Data de Publicação: 15/07/2022

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Ação de alimentos. Maioridade. Doença incapacitante

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Maioridade Doença incapacitante

Data de Publicação: 11/07/2022

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Regulamentação de visitas. Convivência com o genitor. Prevalência do interesse do menor

Tribunal: TJDF

Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência com o genitor Prevalência do interesse do menor

Data de Publicação: 11/07/2022

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Exoneração de alimentos. Filho maior de idade, casado e com emprego. Ausência de necessidade dos alimentos

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos

Data de Publicação: 01/07/2022

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Necessidade demonstrada .Alimentante. Possibilidade de pagamento. Pensionamento mantido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Necessidade demonstrada Alimentante Possibilidade de pagamento Pensionamento mantido

Data de Publicação: 17/06/2022

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