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Exoneração de alimentos. Filha maior gravida vivendo em união estável. Desnecessidade dos alimentos. Desoneração

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior gravida vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração

Data de Publicação: 25/05/2023

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Registro civil. Mudança na ordem dos apelidos de família. Possibilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Registro civil Mudança na ordem dos apelidos de família Possibilidade

Data de Publicação: 25/05/2023

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Alimentos avoengos. Maioridade. Exoneração

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos avoengos Maioridade Exoneração

Data de Publicação: 17/05/2023

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Exoneração de alimentos. Alimentos ex cônjuge. Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários. Alimentos intuito familiae

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos ex cônjuge Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários Alimentos intuito familiae

Data de Publicação: 12/05/2023

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Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos. Filho maior. Comprovação da necessidade. Ônus da prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Comprovação da necessidade Ônus da prova

Data de Publicação: 26/04/2023

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Curso em andamento. Acidente do alimentante. Capacidade financeira comprovada. Restauração dos alimentos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Curso em andamento Acidente do alimentante Capacidade financeira comprovada Restauração dos alimentos

Data de Publicação: 14/04/2023

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Divórcio. Partilha de imóvel financiado. Parcelas pagas até a separação de fato. Dívidas contraídas na constância do casamento. Presunção de proveito em favor do casal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Partilha de imóvel financiado Parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal

Data de Publicação: 06/04/2023

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Ação revisional de alimentos. Ausência de demonstração da necessidade do alimentando. Majoração. Impossibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação revisional de alimentos Ausência de demonstração da necessidade do alimentando Majoração Impossibilidade

Data de Publicação: 28/03/2023

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Pessoa idosa com alzheimer. Curatela compartilhada. Melhor interesse da curatelada. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade

Data de Publicação: 28/03/2023

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Alimentos. Exoneração de alimentos. Possibilidade. Maioridade. Necessidade não comprovada. Extinção do dever do genitor

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada Extinção do dever do genitor

Data de Publicação: 22/03/2023

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