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Exoneração de alimentos. Maioridade. Necessidade demonstrada .Alimentante. Possibilidade de pagamento. Pensionamento mantido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Necessidade demonstrada Alimentante Possibilidade de pagamento Pensionamento mantido

Data de Publicação: 13/10/2021

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Anulação de testamento. Instituição com base na condição de filha do testador. Posterior desconstituição judicial da relação paterno-filial. Erro substancial quanto ao qualitativo balizador da disposição

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Instituição com base na condição de filha do testador Posterior desconstituição judicial da relação paterno-filial Erro substancial quanto ao qualitativo balizador da disposição

Data de Publicação: 13/10/2021

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Desapropriação de bem imóvel. Indenização. Direito do proprietário. Partilha de valores com os demais moradores. Impossibilidade

Tribunal: TJRO

Tema(s): Desapropriação de bem imóvel Indenização Direito do proprietário Partilha de valores com os demais moradores Impossibilidade

Data de Publicação: 29/09/2021

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Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo. Demanda movida pelo filho em face do pai biológico. Prazo prescricional

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Responsabilidade civil fundada em abandono afetivo Demanda movida pelo filho em face do pai biológico Prazo prescricional

Data de Publicação: 09/09/2021

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Alimentos provisórios. Filho menor. Verba alimentar. Direito de acrescer. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor Verba alimentar Direito de acrescer Impossibilidade

Data de Publicação: 02/09/2021

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Exoneração de alimentos. Filha maior. Curso universitário. Manutenção da pensão alimentícia.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior Curso universitário Manutenção da pensão alimentícia

Data de Publicação: 27/08/2021

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Divórcio litigioso . Alimentos provisórios. Filho menor. Verba alimentar fixada. Direito de acrescer. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios Filho menor Verba alimentar fixada Direito de acrescer Impossibilidade

Data de Publicação: 18/08/2021

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Revisional de alimentos. Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor. Binômio atendido. Pensão alimentícia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Pensão alimentícia

Data de Publicação: 09/08/2021

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Alimentos. Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor. Binômio atendido. Encargo alimentar. Valor arbitrado. Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Encargo alimentar Valor arbitrado Manutenção

Data de Publicação: 09/08/2021

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Igualdade entre os genitores

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Igualdade entre os genitores

Data de Publicação: 15/07/2021

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