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resultados

Adoção de Maior. Falta de Integração dos Pais Biológicos. Adoção de Cônjuge Ascendente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Petição de Herança. Prazo Prescricional. Pedido de Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança Reconhecimento de Paternidade

Data de Publicação: 31/10/2025

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Mudança de Prenome. Pessoa que não se identifica com o sexo biológico.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de Retificação de Registro Civil

Data de Publicação: 24/10/2025

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Curatela Provisória. Nomeação de Ex-cônjuge como Curador. Conflito Familiar.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 20/10/2025

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Abandono Afetivo. Suspensão do Sobrenome Paterno. Registro Civil.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 17/10/2025

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Registro Civil. Duplicidade de Registro. Anulação de Certidão de Nascimento.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 13/10/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Percentual Reduzido.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/10/2025

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Abandono da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 26/09/2025

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Exoneração de Pensão Alimentícia. Maioridade Civil e Vínculo Empregatício.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/09/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/09/2025

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