Tema(s): Revisional alimentos Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada Obrigação reduzida Impossibilidade Garantia do mínimo existencial para o alimentando
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Verba salarial Impenhorabilidade Mitigada Precedentes Preservação do mínimo existencial e da dignidade
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Penhora Bem imóvel Único bem de família Entidade familiar Mínimo existencial Dignidade da pessoa humana Impenhorável
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade Financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Verba salarial Preservação do mínimo existencial e da dignidade Bloqueio Possibilidade
Data de Publicação: 20/09/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Benefício assistencial Idoso e pessoa com deficiência Mínimo existencial garantido
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Direito Civil Origações Espécies de contratos Compra e venda
Data de Publicação: 30/11/2010
Tema(s): Direito Civil Obrigações Espécies de contratos Compra e venda
Data de Publicação: 22/11/2010