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resultados

Modificação de Guarda. Ausência de comprovação de abandono ou insegurança alimentar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de Guarda

Data de Publicação: 22/10/2025

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Modificação de Guarda. Convivência com o Genitor. Proteção à Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 08/09/2025

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Guarda Compartilhada. Alimentos. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/08/2025

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Guarda compartilhada. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda compartilhada

Data de Publicação: 23/07/2025

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Modificação de Guarda. Residência Materna. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/06/2025

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Guarda Compartilhada. Alimentos. Visitas. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Guarda. Unilateral em Favor do Pai. Conduta Inadequada da Mãe.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/04/2025

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 31/03/2025

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Impenhorabilidade de Bem de Família.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Impenhorabilidade de Bem de Família

Data de Publicação: 05/06/2024

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Adolescente em Situação de Risco. Medida Protetiva e Acolhimento.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Adolescente em Situação de Risco Medida Protetiva e Acolhimento

Data de Publicação: 06/05/2024

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