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resultados

Benefício assistencial. Requisitos. Pessoa com deficiência. Jovem com surdez bilateral severa

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Benefício assistencial Requisitos Pessoa com deficiência Jovem com surdez bilateral severa

Data de Publicação: 06/10/2023

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Benefício assistencial. Requisitos. Pessoa com deficiência. Jovem com surdez bilateral severa

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Benefício assistencial Requisitos Pessoa com deficiência Jovem com surdez bilateral severa

Data de Publicação: 30/08/2023

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Ação de alimentos. Maioridade. Doença incapacitante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Maioridade Doença incapacitante

Data de Publicação: 11/07/2022

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Benefício assistencial de amparo social à pessoa portadora de deficiência. Lei 8.742. Loas. Requisitos legais preenchidos

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Benefício assistencial de amparo social à pessoa portadora de deficiência Lei 8742 Loas Requisitos legais preenchidos

Data de Publicação: 03/06/2022

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Benefício assistencial. Idoso e pessoa com deficiência. Mínimo existencial garantido

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Benefício assistencial Idoso e pessoa com deficiência Mínimo existencial garantido

Data de Publicação: 05/11/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Servidora responsável por mãe idosa. Quadro de saúde comparado a pessoa com deficiência. Jornada especial de trabalho

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Servidora responsável por mãe idosa Quadro de saúde comparado a pessoa com deficiência Jornada especial de trabalho

Data de Publicação: 01/08/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Requisitos legais preenchidos

Data de Publicação: 21/01/2019

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Previdenciário. Benefício assistencial. Dever de prestar alimentos. Solidariedade familiar

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial Dever de prestar alimentos Solidariedade familiar

Data de Publicação: 16/10/2018

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Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Pessoa com Deficiência. Possibilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Pessoa com Deficiência Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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Curatela. Prestação de contas. Possibilidade de dispensa. Bem ínfimo

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Prestação de contas Possibilidade de dispensa Bem ínfimo

Data de Publicação: 17/06/2018

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