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resultados

Alimentos provisórios. Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Aplicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Litisconsórcio passivo Prazo em dobro Aplicabilidade

Data de Publicação: 20/11/2019

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Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 14/05/2019

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Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 20/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos em favor de ex-cônjuge. Dever de mútua assistência não verificado. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos em favor de ex-cônjuge Dever de mútua assistência não verificado Descabimento

Data de Publicação: 15/10/2018

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Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Prazo em dobro. Aplicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Prazo em dobro Aplicabilidade

Data de Publicação: 03/10/2018

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Execução de alimentos. Retroatividade a data da citação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Retroatividade a data da citação

Data de Publicação: 25/08/2017

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Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo. Ação de reintegração de posse

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo Ação de reintegração de posse

Data de Publicação: 07/06/2017

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