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resultados

Restrição de Visitas. Situação de Risco. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 18/03/2025

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Cumprimento de viagem de mãe e filho autista. Limiar. Multa fixada em caso de descumprimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumprimento de viagem de mãe e filho autista Limiar Multa fixada em caso de descumprimento

Data de Publicação: 26/05/2023

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Revisional de alimentos. Alteração para valor ilíquido. Descabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração para valor ilíquido Descabimento

Data de Publicação: 05/06/2019

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Alimentos. Majoração dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Majoração dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 02/06/2019

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Revisional de alimentos. Alteração para valor ilíquido. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração para valor ilíquido Impossibilidade

Data de Publicação: 27/11/2018

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Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 26/11/2018

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Revisional de alimentos. Alteração da obrigação alimentar para valor ilíquido. Descabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da obrigação alimentar para valor ilíquido Descabimento

Data de Publicação: 27/08/2018

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Pedidos de alimentos. Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental. Ilegitimidad

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad

Data de Publicação: 04/06/2018

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Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. Equilíbrio

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Equilíbrio

Data de Publicação: 22/03/2018

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Ação de alimentos. Tutela provisória de urgência. Alimentos devidos à filha maior de idade cursando ensino superior

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de alimentos Tutela provisória de urgência Alimentos devidos à filha maior de idade cursando ensino superior

Data de Publicação: 04/10/2017

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