Tema(s): Cumprimento de viagem de mãe e filho autista Limiar Multa fixada em caso de descumprimento
Data de Publicação: 26/05/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração para valor ilíquido Descabimento
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Alimentos Majoração dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 02/06/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração para valor ilíquido Impossibilidade
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da obrigação alimentar para valor ilíquido Descabimento
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Equilíbrio
Data de Publicação: 22/03/2018
Tema(s): Ação de alimentos Tutela provisória de urgência Alimentos devidos à filha maior de idade cursando ensino superior
Data de Publicação: 04/10/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor
Data de Publicação: 31/05/2017
