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Dispensa de inventário. Levantamento de quantia em contas bancárias por alvará judicial. Herdeiros comprovaram que pai não deixou outros bens a inventariar
Tribunal: TJSCTema(s): Dispensa de inventário Levantamento de quantia em contas bancárias por alvará judicial Herdeiros comprovaram que pai não deixou outros bens a inventariar
Data de Publicação: 02/09/2020
Abertura de inventário. Custas processual. Valor incerto do inventário. Assistência judiciária gratuita concedida
Tribunal: TJMGTema(s): Abertura de inventário Custas processual Valor incerto do inventário Assistência judiciária gratuita concedida
Data de Publicação: 16/08/2020
Herança. Execução de bens. Pedido de habilitação direta de herdeiros. Necessidade de partilha/spbrepartilha
Tribunal: TJMGTema(s): Herança Execução de bens Pedido de habilitação direta de herdeiros Necessidade de partilha/spbrepartilha
Data de Publicação: 09/08/2020
Habilitação de credor de verbas trabalhistas. Levantamento do montante. Partilha
Tribunal: TJRJTema(s): Habilitação de credor de verbas trabalhistas Levantamento do montante Partilha
Data de Publicação: 16/02/2020
Existência de bens a inventariar. Pagamento das despesas de funeral. Cabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Existência de bens a inventariar Pagamento das despesas de funeral Cabimento
Data de Publicação: 02/02/2020
Usucapião. Inclusão da sucessão no polo ativo. Necessidade de abertura do processo de inventário
Tribunal: TJRSTema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Necessidade de abertura do processo de inventário
Data de Publicação: 23/01/2020
Inventário. Levantamento de valores. Dívida. Crédito trabalhista
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário Levantamento de valores Dívida Crédito trabalhista
Data de Publicação: 26/11/2019
Adoção de maior post mortem. Anuência dos herdeiros diretos. Retificação do registro civil
Tribunal: TJMGTema(s): Adoção de maior post mortem Anuência dos herdeiros diretos Retificação do registro civil
Data de Publicação: 20/11/2019
Levantamento de valores em conta de fgts do falecido. Comprovação e dependente habilitado. Inventário. Prescindibilidade
Tribunal: TJDFTema(s): Levantamento de valores em conta de fgts do falecido Comprovação e dependente habilitado Inventário Prescindibilidade
Data de Publicação: 11/11/2019
Usucapião. Necessidade de abertura de processo de inventário. Quinhões hereditário
Tribunal: TJRSTema(s): Usucapião Necessidade de abertura de processo de inventário Quinhões hereditário
Data de Publicação: 06/11/2019
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