Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Inventário. Pendência de ação anulatória de testamento. Suspensão do processo. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Pendência de ação anulatória de testamento Suspensão do processo Possibilidade

Data de Publicação: 15/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Falecimento do executado. Legitimiade do espólio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Legitimiade do espólio

Data de Publicação: 15/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Exoneração. Filha maior. Matrícula em ensino médio. Desemprego. Comprovação da necessidade. Auxílio financeiro paterno .Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Exoneração Filha maior Matrícula em ensino médio Desemprego Comprovação da necessidade Auxílio financeiro paterno Manutenção

Data de Publicação: 14/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Pedido de curatela provisória. Necessidade de realização de perícia médica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica

Data de Publicação: 14/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Ex cônjuge. Dependência econômica. Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio

Data de Publicação: 14/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Requisitos. Ausência. Coabitação .Insuficiência. Namoro qualificado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Ausência Coabitação Insuficiência Namoro qualificado

Data de Publicação: 14/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Bens móveis. Ausência de provas. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Bens móveis Ausência de provas Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 13/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 11/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno. Configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração

Data de Publicação: 08/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Legatário. Responsabilidade. Limites da herança. Inexistência de solidariedade entre herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros

Data de Publicação: 08/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.