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resultados

Alienação parental. Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno. Configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração

Data de Publicação: 08/02/2024

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Guarda compartilhada. Regime de convivência. Imprescindibilidade do convívio familiar. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Imprescindibilidade do convívio familiar Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 08/08/2023

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Alienação parental por parte do pai. Ocorrência. Determinação de acompanhamento psicológico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico

Data de Publicação: 27/04/2023

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Acusação de abuso sexual. Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe. Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Acusação de abuso sexual Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha

Data de Publicação: 14/03/2022

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Direito Tributário. ITCMD. Processo de inventário. Definição da alíquota pelo STF. Decadência não configurada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito Tributário ITCMD Processo de inventário Definição da alíquota pelo STF Decadência não configurada

Data de Publicação: 20/10/2020

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Pensão por morte. Filho maior. Invalidez ao tempo do óbito ex-assegurado. Comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte Filho maior Invalidez ao tempo do óbito ex-assegurado Comprovação

Data de Publicação: 01/06/2020

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Divórcio. Partilha de bens. Súmula nº 377 STF. Usucapião. Não configurada. Lei nº 12.424/2011

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula nº 377 STF Usucapião Não configurada Lei nº 12424/2011

Data de Publicação: 20/07/2016

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Guarda. Alienação Parental. Lei nº 12.318/10

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Alienação Parental Lei nº 12318/10

Data de Publicação: 16/08/2015

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Usucapião familiar. Lei nº 12.424/2011

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Usucapião familiar Lei nº 12424/2011

Data de Publicação: 08/06/2015

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Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

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