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resultados

Alimentos Provisórios. Guarda Compartilhada. Acordo em Audiência.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/01/2026

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Alimentos Gravídicos. Indícios de paternidade. Majoração dos alimentos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos Direito do Nascituro

Data de Publicação: 01/12/2025

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Divórcio. Alimentos Compensatórios. Medidas Cautelares no Patrimônio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Nascituro. Direito à pensão por morte em substituição aos alimentos gravídicos.

Tribunal: TRF-4- 2ª Turma

Tema(s): Direito do Nascituro

Data de Publicação: 31/10/2025

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Alimentos Provisórios. Majoração. O valor atualizado a partir da citação.

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Alimentos Gravídicos. Gastos Gestacionais. Fixação de Pensão.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/10/2025

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Ação de Divórcio. Alimentos Compensatórios. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/09/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação Antes da Citação. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/09/2025

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Alimentos Gravídicos. Fixação. Nascimento do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/08/2025

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Alimentos Gravídicos. Paternidade. Ausência de Comprovação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/06/2025

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