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resultados

Herança Digital. Bens Online. Sucessão de Acervo de Informações.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 03/07/2025

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União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Exclusão de Imóvel.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 23/06/2025

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Divórcio Consensual. Sentença. Acordo Homologado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/06/2025

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Alegação de Alienação Parental. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 11/06/2025

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Doação de Bem. Reserva de Usufruto Vitalício. ITCMD.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 10/06/2025

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Alienação Parental. Modificação de Residência. Visitas Reguladas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 30/04/2025

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Alienação Parental. Guarda Unilateral. Visitação Assistida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 14/04/2025

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Alienação Parental. Inversão da Guarda. Perícia Psicossocial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 03/04/2025

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Alteração de Guarda. Alienação Parental. Lar de Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/04/2025

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 31/03/2025

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