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resultados

Nulidade de Testamento. Meação do Cônjuge e Herdeiros. Sucessão.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/04/2025

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Medida Protetiva. Núcleo Familiar. Regularização de Visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 24/04/2025

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Alimentos Gravídicos. Majoração Devida. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/04/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Prova de Paternidade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/04/2025

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 31/03/2025

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Alimentos Gravídicos. Fixação. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/03/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/03/2025

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Guarda Compartilhada. Inviabilidade. Guarda Fática.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/03/2025

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Ação de Alimentos Gravídicos. Fixação. Paternidade.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/03/2025

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Violência Familiar. Vítima Menor de Idade. Crime por Genitor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Familiar

Data de Publicação: 27/02/2025

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