Tema(s): Inventário Imóvel excluído do plano de partilha Direito oriundo de contrato particular de compra e venda Necessidade do registro
Data de Publicação: 11/08/2021
Tema(s): Levantamento de valores residuais Impossibilidade Existência de bem a ser inventariado Necessidade de inventário
Data de Publicação: 07/03/2021
Tema(s): Falecimento do devedor Sucessores Herança Responsabilidade nos limites da herança
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Falecimento do devedor Responsabilidade nos limites da herança Ação monitória
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Herdeiros Ausência de inventário Ilegitimidade passiva
Data de Publicação: 05/08/2019
Tema(s): Sucessão Indenização securitária DPVAT Legitimidade dos herdeiros
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Contrato Bancário Embargos à execução Falecimento do contratante Responsabilidade da herança
Data de Publicação: 28/02/2019
Tema(s): Alvará judicial Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 27/02/2019
Tema(s): Contrato bancário Falecimento do contratante Responsabilidade da herança
Data de Publicação: 25/02/2019
Tema(s): Alvará judicial Requisitos Bens a inventariar
Data de Publicação: 14/02/2019
