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Inventário. Imóvel excluído do plano de partilha. Direito oriundo de contrato particular de compra e venda. Necessidade do registro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Imóvel excluído do plano de partilha Direito oriundo de contrato particular de compra e venda Necessidade do registro

Data de Publicação: 11/08/2021

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Levantamento de valores residuais. Impossibilidade. Existência de bem a ser inventariado. Necessidade de inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Levantamento de valores residuais Impossibilidade Existência de bem a ser inventariado Necessidade de inventário

Data de Publicação: 07/03/2021

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Falecimento do devedor. Sucessores. Herança. Responsabilidade nos limites da herança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Falecimento do devedor Sucessores Herança Responsabilidade nos limites da herança

Data de Publicação: 25/09/2019

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Falecimento do devedor. Responsabilidade nos limites da herança. Ação monitória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Falecimento do devedor Responsabilidade nos limites da herança Ação monitória

Data de Publicação: 26/08/2019

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Herdeiros. Ausência de inventário. Ilegitimidade passiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herdeiros Ausência de inventário Ilegitimidade passiva

Data de Publicação: 05/08/2019

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Sucessão. Indenização securitária. DPVAT. Legitimidade dos herdeiros

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sucessão Indenização securitária DPVAT Legitimidade dos herdeiros

Data de Publicação: 21/03/2019

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Contrato Bancário. Embargos à execução. Falecimento do contratante. Responsabilidade da herança

Tribunal: TRF4

Tema(s): Contrato Bancário Embargos à execução Falecimento do contratante Responsabilidade da herança

Data de Publicação: 28/02/2019

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Alvará judicial. Existência de bens a inventariar. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alvará judicial Existência de bens a inventariar Impossibilidade

Data de Publicação: 27/02/2019

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Contrato bancário. Falecimento do contratante. Responsabilidade da herança

Tribunal: TRF4

Tema(s): Contrato bancário Falecimento do contratante Responsabilidade da herança

Data de Publicação: 25/02/2019

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Alvará judicial. Requisitos. Bens a inventariar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alvará judicial Requisitos Bens a inventariar

Data de Publicação: 14/02/2019

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