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resultados

Ação de Prestação de Contas. Comunhão Universal de Bens. Ação ajuizada por ex-genro da inventariante.

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de herança Comunhão Universal de Bens

Data de Publicação: 31/10/2025

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 30/10/2025

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Herança Vacante. Transferência de Imóvel para Espólio. Ausência de Herdeiros.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 24/10/2025

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Tomada de Decisão Apoiada alterada para Curatela

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Incapacidade da pessoa

Data de Publicação: 21/10/2025

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Declaração de União Estável. Vício de Consentimento. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/10/2025

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Ação de Inventário. Pacto Antenupcial. Concorrência a Herança.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2025

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Ausência de Herdeiros. Herança Vacante.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 14/10/2025

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Inventário Judicial. Inventário Extrajudicial em Andamento. Ilegitimidade de Abertura.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/10/2025

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Ação de Guarda. Princípio da Inseparabilidade de Irmãos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Guarda

Data de Publicação: 03/10/2025

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Ação de Nulidade de Testamentos com Pedido Sucessivo de Indignidade do Legatário.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de Testamento Testamento Cerrado

Data de Publicação: 30/09/2025

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