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resultados

Inventário. Anulação. Herança. Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/12/2024

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União Estável. Indenização. Exclusão de Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/11/2024

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Partilha. Legitimidade do Herdeiro. Abertura do Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/10/2024

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Partilha pós Separação. Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/10/2024

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Bens Sonegados. Sobrepartilha. Omissão no Inventário.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 26/09/2024

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Usucapião. Ilegitimidade. Ex-Cônjuge/Companheiro.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 09/09/2024

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Herdeiro de Sócio Falecido. Direito Potestativo de Patrimônio e Sociedade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro de Sócio Falecido Direito Potestativo de Patrimônio e Sociedade

Data de Publicação: 23/08/2024

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Inventário. Herança Jacente. Partilha por Afinidade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário Herança Jacente Partilha por Afinidade

Data de Publicação: 16/08/2024

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Inventário Extrajudicial. Alvará Judicial. Encerramento do Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Extrajudicial Alvará Judicial Encerramento do Inventário

Data de Publicação: 14/08/2024

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União Estável. Post Mortem. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável Post Mortem Escritura Pública

Data de Publicação: 08/08/2024

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