Tema(s): Curatela Venda de bem Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 23/09/2021
Tema(s): Nomeação de inventariante Companheira União estável pendente de reconhecimento judicial Impossibilidade
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Inventário Ausência de inventário do cônjuge falecido em andamento Habilitação de herdeira e não de inventariante
Data de Publicação: 14/09/2021
Tema(s): Divórcio Dissolução parcial de sociedade empresarial Convergência das partes neste particular Decaimento recíproco das partes
Data de Publicação: 06/09/2021
Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos
Data de Publicação: 03/09/2021
Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Pessoa com deficiência Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 12/08/2021
Tema(s): Inventário Imóvel excluído do plano de partilha Direito oriundo de contrato particular de compra e venda Necessidade do registro
Data de Publicação: 11/08/2021
Tema(s): Curatela compartilhada Melhor interesse do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 05/08/2021
Tema(s): União estável post mortem Partilha de bens Falecido que possuía outra companheira na ocasião da aquisição do bem imóvel Direito real de habitação
Data de Publicação: 05/08/2021
Tema(s): Morte do titular do direito no curso da ação Habilitação processual do beneficiário de pensão por morte Desnecessidade de inventário ou arrolamento de bens
Data de Publicação: 01/08/2021
