IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Testamentos particulares. Legados com bens e herdeiros distintos. Cláusula de revogação que não atinge o primeiro. Validade de ambos. Princípio da soberania da vontade do testador

Tribunal: TJCE

Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador

Data de Publicação: 02/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Herança digital. Desbloqueio de aparelho pertecente ao de cujus. Acesso às informações pessoais. Direito da personalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herança digital Desbloqueio de aparelho pertecente ao de cujus Acesso às informações pessoais Direito da personalidade

Data de Publicação: 01/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Testamento público. Ilegitimidade passiva afastada. Incapacidade da testadora.Alzheimer

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadoraAlzheimer

Data de Publicação: 25/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos. Possibilidade. Desnecessidade de escritura pública para validade do ato

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos Possibilidade Desnecessidade de escritura pública para validade do ato

Data de Publicação: 25/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Empresa Individual. Liquidação no Inventário. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Empresa Individual Liquidação no Inventário Possibilidade

Data de Publicação: 24/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Título extrajudicial constituído. Partilha de bens. Débito ultrapassa valor da herança. Inexigibilidade em face dos herdeiros

Tribunal: TJDF

Tema(s): Título extrajudicial constituído Partilha de bens Débito ultrapassa valor da herança Inexigibilidade em face dos herdeiros

Data de Publicação: 22/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Curso da ação de execução. Morte do executado. Extinção em relação aos herdeiros. Substituição para espólio devedor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Curso da ação de execução Morte do executado Extinção em relação aos herdeiros Substituição para espólio devedor

Data de Publicação: 21/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Requisitos formais. Flexibilização. Possibilidade. Respeito à vontade do testador

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Requisitos formais Flexibilização Possibilidade Respeito à vontade do testador

Data de Publicação: 21/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário requerido por cônjuge casado sob o regime de separação obrigatória de bens. Partilha realizados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente. Extinção do inventário mantida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário requerido por cônjuge casado sob o regime de separação obrigatória de bens Partilha realizados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida

Data de Publicação: 11/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Partilha de bens. Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens. Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação. Indenização ou aluguel em favor do outro. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento

Data de Publicação: 11/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.