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resultados

Testamento Particular. Ausência de Testemunhas. Validade das Formalidades.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 04/12/2024

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Anulação de Testamento. Testador Coagido por Herdeiro. Patrimônio.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de Testamento

Data de Publicação: 14/11/2024

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Dissolução do Casamento. Divórcio Litigioso. Litispendência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 04/10/2024

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Guarda pós Divórcio. Alimentos. Dever dos Genitores.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 01/10/2024

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Busca e Apreensão de Menor. Definição de Visitas.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 30/09/2024

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Erro Médico. Sequelas Físicas ao Bebê. Maternidade.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 25/09/2024

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Anulação de Partilha. Petição de Herança. Acervo Hereditário.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 18/09/2024

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Patronímico Paterno. Registro Civil. Supressão do Nome de Família.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 10/09/2024

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Pensão por Morte. Isenção. Alienação Mental.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por Morte Isenção Alienação Mental

Data de Publicação: 02/09/2024

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Inventário. Bloqueio de Bens. Separação Total de Bens.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário Bloqueio de Bens Separação Total de Bens

Data de Publicação: 23/08/2024

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