Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Liminar de Divórcio. Direito Potestativo. Tutela de Evidência.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Compensatórios. Violência Doméstica. Desequilíbrio Econômico.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Separação de Corpos. Ação de Divórcio. Comprovação de Residência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Uniões estáveis paralelas. Distinguishing em relação ao tema 529 do STF. Rateio da pensão por morte

Tribunal: TJAL

Tema(s): União paralela

Data de Publicação: 28/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Homologação partilha. Tema 1074 do STJ. ITCMD.

Tribunal: TJAL

Tema(s): ITCMD

Data de Publicação: 24/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Licença maternidade. União estável homoafetiva. Mãe não gestante

Tribunal: TRT 5º

Tema(s): Licença maternidade

Data de Publicação: 24/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração registro civil. Supressão do sobrenome paterno. Abandono afetivo

Tribunal: TJMS

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 24/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Tutela de urgência. Presença requisitos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 23/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Ação de destituição de poder familiar c/c medida protetiva de acolhimento institucional

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 23/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de Paternidade. Ação de Inventário. Transação entre Herdeiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/07/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.