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União estável. Pensão a viúva. Coabitação. Desnecessidade de requisito para união

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Pensão a viúva Coabitação Desnecessidade de requisito para união

Data de Publicação: 09/08/2021

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Guarda unilateral concedida à genitora. Adequação observada a conclusão do estudo social. Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor. Inadequação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda unilateral concedida à genitora Adequação observada a conclusão do estudo social Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor Inadequação

Data de Publicação: 19/07/2021

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Guarda. Disputa entre os genitores. Reversão da guarda . Alienação parental. Guarda provisória em favor da mãe. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento

Data de Publicação: 15/03/2021

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Guarda compartilhada. Regulamentação de visitas. Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna

Data de Publicação: 25/01/2021

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Curatela. Ausência de citação. Violação do devido processo legal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal

Data de Publicação: 10/09/2020

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Curatela. Idosa com mais de 90 anos. Substituição. Laudo social

Tribunal: TJSE

Tema(s): Curatela Idosa com mais de 90 anos Substituição Laudo social

Data de Publicação: 28/06/2020

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Guarda. Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção. Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 14/04/2020

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Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Mãe de filho menor de 12 anos. Precedentes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar Mãe de filho menor de 12 anos Precedentes

Data de Publicação: 21/11/2019

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Guarda compartilhada. Cumulada com revisional de alimentos. Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Cumulada com revisional de alimentos Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Data de Publicação: 13/09/2019

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Guarda menor. Direito de visitação materno. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2019

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