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resultados

Abandono Afetivo. Indenização. Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 02/12/2024

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Testamento Particular. Anulação. Autenticidade por Testemunha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/11/2024

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Anulação de Registro Civil. Negação de Paternidade. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Vínculo Paterno

Data de Publicação: 19/11/2024

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Alienação Parental. Perícia Psicológica. Ausência de Resposta Conclusiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 19/11/2024

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Afastamento do Lar. Intervenção Familiar. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 21/10/2024

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Nomeação de Filha. Curadora Especial. Prestação de Contas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 16/10/2024

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Idoso com Mal de Alzheimer. Curatela com Laudo Médico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/10/2024

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Filho Inválido. Pensão por Morte. Benefício Devido.

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 07/10/2024

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Curatela Provisória. Paciente Deficiente. Impossibilidade de Vontade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/10/2024

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Alimentos. Convivência Familiar. Divórcio. Visitas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 02/10/2024

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