Tema(s): Usucapião especial urbana Utilização do imóvel como residência própria ou da família Ausência de comprovação
Data de Publicação: 13/11/2020
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Accessio possessions Requisitos Comprovação
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Usucapião especial urbana Prescrição extintiva Separação de fato dá início à fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Data de Publicação: 10/08/2020
Tema(s): Usucapião especial Urbana Prescrição extintiva Lapso temporal Separação de fato
Data de Publicação: 24/07/2020
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Inventário Habilitação de crédito em inventário Fungibilidade recursal
Data de Publicação: 15/06/2020
Tema(s): Aprovação de testamento público Preliminares Nulidade da sentença Cerceamento de defesa Ofensa ao contraditório e à ampla defesa
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Requisitos Declaração de domínio
Data de Publicação: 13/04/2020
Tema(s): Usucapião Imóvel Herança Posse exclusiva do herdeiro
Data de Publicação: 13/02/2020
Tema(s): Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens Matéria de ordem pública
Data de Publicação: 17/12/2019