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resultados

Alienação Parental. Guarda. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 06/02/2025

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Guarda Definitiva. Regulamentação de Visitas. Convívio Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/02/2025

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Dupla Filiação Materna. Reprodução Caseira. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 05/02/2025

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Ligação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 04/02/2025

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Guarda Unilateral. Alimentos. Alegação de Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/02/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/02/2025

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Curatela Compartilhada. Interdição. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 03/02/2025

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Ação de Guarda Compartilhada. Alimentos. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/02/2025

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Ação de Divórcio Litigioso. Condição de Hipossuficiência.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio 

Data de Publicação: 31/01/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Filha com Deficiência.

Tribunal: STF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/01/2025

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