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resultados

Ação de arbitramento de aluguel c/c cobrança. Ocupação pelo co-herdeiro. Fixação de aluguel correspondente à cota parte de cada herdeiro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de arbitramento de aluguel c/c cobrança Ocupação pelo co-herdeiro Fixação de aluguel correspondente à cota parte de cada herdeiro

Data de Publicação: 10/10/2023

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Guarda com alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação de guarda. Sentença citra petita. Anulada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda com alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação de guarda Sentença citra petita Anulada

Data de Publicação: 09/09/2022

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Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Data de Publicação: 18/11/2020

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Partilha. Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro. Validade do negócio jurídico. Herdeiro universal não contemplado na partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro Validade do negócio jurídico Herdeiro universal não contemplado na partilha

Data de Publicação: 03/11/2019

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Divórcio litigioso. Declaração de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Declaração de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 07/08/2019

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Declaração de reconhecimento do união estável. Decretação do Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Declaração de reconhecimento do união estável Decretação do Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 16/06/2019

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Execução de alimentos. Reexame de provas. Súmula 7/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Reexame de provas Súmula 7/STJ

Data de Publicação: 13/09/2018

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Investigação de paternidade. Pai registral. Alegação de existência de paternidade socioafetiva com o pai registral como óbice à procedência do pedido investigatório. Não cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Pai registral Alegação de existência de paternidade socioafetiva com o pai registral como óbice à procedência do pedido investigatório Não cabimento

Data de Publicação: 03/05/2017

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Ação negatória de paternidade. Tutela provisória de urgência. Causa de pedir diversa. Julgamento extra petita

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Ação negatória de paternidade Tutela provisória de urgência Causa de pedir diversa Julgamento extra petita

Data de Publicação: 23/03/2017

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Ação de anulação de doação inoficiosa. Recurso de ambas as partes

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Recurso de ambas as partes

Data de Publicação: 10/01/2017

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