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resultados

Filiação Sociafetiva Post Mortem. Interesse em Herança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 31/10/2025

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Guarda Unilateral. Convivência Paterna. Guarda Avoenga Materna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/10/2025

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Remoção de Inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio Consensual. Discordância Posterior ao Acordo. Conversão de Litígio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/10/2025

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Exoneração de Alimentos a Ex-Cônjuge. Alteração das Condições Financeiras.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/10/2025

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Divórcio Litigioso. Citação por Edital. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 15/10/2025

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Guarda Unilateral. Guarda de Fato do Menor. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/10/2025

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Ação de Sobrepartilha de Bens Sonegados.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 08/10/2025

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Ação de Alimentos Gravídicos. Gastos Gestacionais. Fixação de Pensão.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/10/2025

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Decretação Liminar de Divórcio. Direito Potestativo. Citação do Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/10/2025

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