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resultados

Ação de Divórcio. Post Mortem. Ajuizamento pelo Espólio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/05/2025

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Cumulação de Alimentos. Facultativa. Guarda. Visitas.

Tribunal: TJ-SP   

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/05/2025

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Partilha de Bens. Imóvel Rural. Acordo em Ação de Divórcio.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 08/05/2025

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Usufruto Vitalício. Separação Judicial. Partilha.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 06/05/2025

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Ação de Divórcio. Direito Potestativo. Partilha. Alimentos.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/04/2025

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Registro Civil. Correção de Nome. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 02/04/2025

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Testamento Particular. Requisitos Essenciais. Ato Solene.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 01/04/2025

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Testamento Público. Nulidade de Escritura. Alienação Parental Inversa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 24/03/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento na Sociedade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 21/03/2025

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Alimentos Compensatórios. Fixação. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/03/2025

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