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Inventário. Remoção de inventariante. Desídia no prosseguimento do inventário. Liberação de valores à meeira. Novos gastos ao sustento próprio. Não comprovação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação

Data de Publicação: 26/07/2021

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Alimentos. Execução que se processa no interesse do credor alimentar. Inocorrência. Débitos originados antes da crise instaurada do COVID-19

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alimentos Execução que se processa no interesse do credor alimentar Inocorrência Débitos originados antes da crise instaurada do COVID-19

Data de Publicação: 22/03/2021

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Ausência de prova segura que o autor da herança tinha domicílio certo. Imóveis em foros diferentes. Prevalência do juízo onde foi ajuizada a ação

Tribunal: TJAP

Tema(s): Ausência de prova segura que o autor da herança tinha domicílio certo Imóveis em foros diferentes Prevalência do juízo onde foi ajuizada a ação

Data de Publicação: 08/09/2020

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Anulatória de testamento. Reintegração de posse. Inexistência. Competência do juízo suscitado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória de testamento Reintegração de posse Inexistência Competência do juízo suscitado

Data de Publicação: 12/08/2020

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Inventário. Competência do Foro do domicilio do autor da herança. Competência negativa

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Competência do Foro do domicilio do autor da herança Competência negativa

Data de Publicação: 06/07/2020

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Uniões estáveis paralelas. Reconhecimento. Pensão por morte

Tribunal: TRF3

Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte

Data de Publicação: 06/11/2019

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Direito sucessório. Inventário. Existência de bens advindos da herança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito sucessório Inventário Existência de bens advindos da herança

Data de Publicação: 03/07/2019

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Alvará judicial. Partilha extrajudicial. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alvará judicial Partilha extrajudicial Possibilidade

Data de Publicação: 11/02/2019

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Prisão civil por alimentos. Alimentante maior e exercendo atividade profissional. Habeas Corpus. Concedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil por alimentos Alimentante maior e exercendo atividade profissional Habeas Corpus Concedido

Data de Publicação: 09/11/2018

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Curatela. Substituição da curatela. Conflito negativo de competência.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Curatela Substituição da curatela Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 13/09/2018

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