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resultados

Guarda de Menor. Relação Paterna com os Filhos. Compartilhada.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Herança Digital. Ausência de comprovação da titularidade das contas. Procedência com relação ao Google, para determinar o fornecimento de dados de acesso a contas que pertençam ao falecido.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Contas Digitais

Data de Publicação: 26/11/2025

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Princípio da Proteção Integral da Criança. Abuso Sexual praticado pelo Genitor. Medida Protetiva e Afastamento do Lar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abuso Sexual contra Criança praticado pelo Genitor

Data de Publicação: 21/11/2025

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Remoção do Inventariante. Sonegação de Bens. Dilação Probatória. Quebra de sigilo bancário. Valores em planos VGBL.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Inventariante Bens e valores sonegados

Data de Publicação: 17/11/2025

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Desistência de Adoção. Condenação em Danos Morais. Indevidos os alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Desistência

Data de Publicação: 13/11/2025

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Doação de Ascendente a Descendente. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Doação Antecipação de legítima

Data de Publicação: 12/11/2025

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Separação de Corpos. Afastamento do Lar Conjugal. Preservação da Integridade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Separação de Corpos

Data de Publicação: 11/11/2025

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Cumulação de Inventário. Exercício da Inventariança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/11/2025

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Registro de Dupla Maternidade. Inseminação Artificial Caseira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito da Criança

Data de Publicação: 06/11/2025

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Averiguação Oficiosa de Paternidade. Reconhecimento da Paternidade. Direito Fundamental da Criança. Genitora se recusa a informar o nome do genitor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Reconhecimento de paternidade

Data de Publicação: 06/11/2025

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