Tema(s): Famílias simultâneas Reconhecimento de sociedade conjugal Nova partilha de bens e pedido de registro da discussão nas matrículas imobiliárias
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Inventário requerido por cônjuge casado sob o regime de separação obrigatória de bens Partilha realizados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 23/05/2023
Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Regime de separação obrigatória de bens Inventário e partilha religados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 29/03/2023
Tema(s): Prisão preventiva Medida protetiva Reaproximação do casal Irrelevância
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Analogia ao caso do feto anencefálico ADPF 54 Princípio da dignidade da pessoa humana Impossibilidade de vida extrauterina devido a malformações
Data de Publicação: 01/03/2023
Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora
Data de Publicação: 30/01/2023
Tema(s): Execução fiscal Falecimento do devedor antes da citação Redirecionamento ao espólio Impossibilidade
Data de Publicação: 27/01/2023
Tema(s): Alimentos provisórios a ex cônjuge Indevidos Necessidade não demonstrada
Data de Publicação: 24/01/2023
Tema(s): Divórcio Bem imóvel Fixação de aluguéis Desocupação do imóvel Impossibilidade
Data de Publicação: 20/12/2022
