Tema(s): Nulidade de atos de renúncia à herança e de doação Pedido anulação de ato de renúncia e reconhecer a prescrição da pretensão quanto à nulidade da doação Inconformismo de ambas as parte
Data de Publicação: 05/08/2022
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex cônjuges Dever assistencial Manutenção
Data de Publicação: 03/08/2022
Tema(s): Demarcação de terras inserida no inventárioQuestão de alta indagação Necessidade de prova pericial Discussão nos próprios autos de inventário Impossibilidade
Data de Publicação: 13/07/2022
Tema(s): Interdição Curatela deferida em favor de um dos filhos Possibilidade
Data de Publicação: 28/06/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Ex companheira Renda própria Redução do quantum Cabimento
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Alugueis por uso exclusivo do imóvel do casal Impossibilidade
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Indenização por morte de filho menor Responsabilidade civil Pensionamento em favor dos genitores Família de baixa renda Possibilidade
Data de Publicação: 07/06/2022
Tema(s): Morte do devedor Inventário não instaurado Habilitação dos herdeiros Possibilidade Administrador provisório da herança
Data de Publicação: 01/06/2022
Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Contumácia do genitor Não pagamento de pensão alimentícia Condenação da avó Possibilidade
Data de Publicação: 26/05/2022
