Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora
Data de Publicação: 30/01/2023
Tema(s): Execução fiscal Falecimento do devedor antes da citação Redirecionamento ao espólio Impossibilidade
Data de Publicação: 27/01/2023
Tema(s): Alimentos provisórios a ex cônjuge Indevidos Necessidade não demonstrada
Data de Publicação: 24/01/2023
Tema(s): Divórcio Bem imóvel Fixação de aluguéis Desocupação do imóvel Impossibilidade
Data de Publicação: 20/12/2022
Tema(s): Morte do devedor Inventário não instaurado Habilitação dos herdeiros Possibilidade Administrador provisório da herança
Data de Publicação: 11/12/2022
Tema(s): Herança Imóvel de uso exclusivo pelo inventariante Aluguéis Descabimento Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente Manutenção
Data de Publicação: 08/12/2022
Tema(s): Inventário requerido por cônjuge casado sob o regime de separação obrigatória de bens Partilha realizados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 11/11/2022
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 11/11/2022
Tema(s): Testamento público Audiência para leitura de testamento Desnecessidade
Data de Publicação: 20/10/2022
Tema(s): Testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade
Data de Publicação: 19/10/2022
