Tema(s): Inventário Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 10/03/2021
Tema(s): Pedido de nulidade de escritura de inventário e partilha de bens Danos morais e materiais Recurso desprovido
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Inventário e partilha Ausência de interesse de agir Ilegitimidade ativa ad causam
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Inventário e partilha Codicilo Testamento público posterior
Data de Publicação: 31/03/2020
Tema(s): Ação de sonegados Inventário e partilha Extinção de processo
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Ação reivindicatória Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens
Data de Publicação: 24/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Petição de Herança c/c Anulatória de Inventário e Partilha
Data de Publicação: 16/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial
Data de Publicação: 25/04/2018
Tema(s): Escritura pública de inventário e partilha Cessão de direito hereditário Imóvel Erro substancial Ausência de comprovação
Data de Publicação: 12/07/2017
Tema(s): Ação de inventário e partilha Interesse de incapaz Intervenção do MP Obrigatoriedade
Data de Publicação: 24/04/2017
