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resultados

Inventário. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/03/2025

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Curatela. Interesse de incapaz. Ausência de intimação pessoal. Intervenção do ministério público. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de intimação pessoal Intervenção do ministério público Nulidade

Data de Publicação: 28/01/2024

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Curatela. Interesse de incapaz. Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo .Ausência de intimação pessoal .Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo Ausência de intimação pessoal Desnecessidade

Data de Publicação: 30/11/2023

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Ausência de intimação pessoal da parte. Inventário. Sentença anulada

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ausência de intimação pessoal da parte Inventário Sentença anulada

Data de Publicação: 07/09/2020

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Invalidação de arrematação de imóvel. Leilão extrajudicial. Falta de intimação pessoal. Nulidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Invalidação de arrematação de imóvel Leilão extrajudicial Falta de intimação pessoal Nulidade

Data de Publicação: 25/08/2020

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Inventário. Abandono da causa pela inventariante. Necessidade de intimação pessoal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Abandono da causa pela inventariante Necessidade de intimação pessoal

Data de Publicação: 18/09/2019

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Inventário. Extinção por abandono. Intimação por edital não realizada após frustração de intimação pessoal

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Extinção por abandono Intimação por edital não realizada após frustração de intimação pessoal

Data de Publicação: 05/05/2019

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Guarda de menor. Autor não intimado para audiência. Necessidade de intimação pessoal

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda de menor Autor não intimado para audiência Necessidade de intimação pessoal

Data de Publicação: 08/01/2019

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Execução de alimentos. Rito da expropriação. Abandono da causa não configurado. Intimação pessoal da exequente não perfectibilizada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Rito da expropriação Abandono da causa não configurado Intimação pessoal da exequente não perfectibilizada

Data de Publicação: 18/10/2017

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Inventário. ITCD. Citação e intimação pessoal do advogado-geral do estado. Nulidade. Ausência de prejuízo. Decadência. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário ITCD Citação e intimação pessoal do advogado-geral do estado Nulidade Ausência de prejuízo Decadência Inocorrência

Data de Publicação: 11/04/2017

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