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Pessoa idosa. Internação. Plano de saúde deve custear tratamento de idosa com covid em hospital não credenciado

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pessoa idosa Internação Plano de saúde deve custear tratamento de idosa com covid em hospital não credenciado

Data de Publicação: 13/04/2021

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Acompanhamento familiar em internação. Pessoa idosa. Autorização. COVID-19

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Acompanhamento familiar em internação Pessoa idosa Autorização COVID-19

Data de Publicação: 12/03/2021

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Limitação da internação de adolescentes. Unidades socioeducativas. Criação de um Observatório judicial para acompanhar os dados de lotação das unidades

Tribunal: STF

Tema(s): Limitação da internação de adolescentes Unidades socioeducativas Criação de um Observatório judicial para acompanhar os dados de lotação das unidades

Data de Publicação: 24/08/2020

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Medida socioeducativa de internação. ECA. Superlotação. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: STJ

Tema(s): Medida socioeducativa de internação ECA Superlotação Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 07/05/2020

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Obrigação de fazer. Internação compulsória. Tratamento de elevado custo. Atendimento do individual que pode comprometer o coletivo. Pandemia

Tribunal: TJMS

Tema(s): Obrigação de fazer Internação compulsória Tratamento de elevado custo Atendimento do individual que pode comprometer o coletivo Pandemia

Data de Publicação: 06/04/2020

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Plano de saúde. Internação domiciliar. Remoção. Direito do idoso. Acompanhante

Tribunal: TJDF

Tema(s): Plano de saúde Internação domiciliar Remoção Direito do idoso Acompanhante

Data de Publicação: 06/03/2020

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Período de licença-maternidade. Internação de recém-nascido em UTI neonatal. Contagem da licença a partir da alta de internação. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Período de licença-maternidade Internação de recém-nascido em UTI neonatal Contagem da licença a partir da alta de internação Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/01/2020

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Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro. Internação na UTI. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro Internação na UTI Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 14/02/2019

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Licença maternidade. Extensão do benefício ao período de internação do filho prematuro. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Licença maternidade Extensão do benefício ao período de internação do filho prematuro Impossibilidade

Data de Publicação: 17/01/2019

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Início do período da licença maternidade. Internação em neonatal. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Início do período da licença maternidade Internação em neonatal Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/01/2019

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