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Modificação de guarda compartilhada. Intensa Litigiosidade entre os genitores. Melhor interesse do menor. Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno. Possibilidade
Tribunal: TJPATema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Poder familiar dos genitores. Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor. Multiparentalidade
Tribunal: TJSETema(s): Poder familiar dos genitores Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor Multiparentalidade
Data de Publicação: 03/03/2020
Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave
Tribunal: TJACTema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 19/02/2020
Guarda provisória. Documento assinado pela genitora. Melhor interesse do menor. Vínculo estabelecido
Tribunal: TJAMTema(s): Guarda provisória Documento assinado pela genitora Melhor interesse do menor Vínculo estabelecido
Data de Publicação: 11/02/2020
Guarda provisoria. Melhor interesse da criança. Estudo social que comprovam que a criança está sendo atendida em suas necessidades
Tribunal: TJSPTema(s): Guarda provisoria Melhor interesse da criança Estudo social que comprovam que a criança está sendo atendida em suas necessidades
Data de Publicação: 07/02/2020
Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor
Tribunal: TJGOTema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 06/02/2020
Modificação de guarda. Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor
Tribunal: STJTema(s): Modificação de guarda Guarda compartilhada Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/12/2019
Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave
Tribunal: TJACTema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 16/12/2019
União estável. Partilha de bens. Guarda em favor do genitor. Melhor condição econômica
Tribunal: TJGOTema(s): União estável Partilha de bens Guarda em favor do genitor Melhor condição econômica
Data de Publicação: 09/12/2019
Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave
Tribunal: TJACTema(s): Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 06/12/2019
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