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resultados

Herança Digital. Bens Online. Sucessão de Acervo de Informações.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 03/07/2025

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Partilha de Bens. Divórcio Litigioso. Dívida Solidária.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 03/07/2025

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Alienação Parental. Regulamentação Visitas. Ilegitimidade Passiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/07/2025

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Ação de Divórcio. Post Mortem. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/06/2025

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Ação de Partilha. Averbação de Imóvel. Interesse de Agir.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 04/06/2025

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Curatelado sem Bens. Oferta de Alimentos. Pensão pela Curadora

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/06/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Autos do Divórcio.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 30/05/2025

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Ação de Usucapião Familiar. Abandono do Lar. União Estável.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 29/05/2025

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Ação de Divórcio. Post Mortem. Ajuizamento pelo Espólio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/05/2025

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Divórcio Consensual. Sem Bens para Partilha. Via Extra Judicial.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/05/2025

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