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resultados

Anulação de Testamento. Morte do Testador. Testamento Público.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 25/10/2024

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Pedido de Pesquisa de Bens. Inventário. Cumprimento Testamentário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 08/10/2024

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Inseminação Caseira. Registro Civil. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 10/09/2024

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Direito Digital. Herança Digital. LGPD.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 09/09/2024

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Deserdação. Autor da Herança em Vida.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Deserdação Autor da Herança em Vida

Data de Publicação: 02/09/2024

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Deserdação de Ascendente. Indignidade. Exclusão de Sucessão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação de Ascendente Indignidade Exclusão de Sucessão

Data de Publicação: 30/08/2024

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Herdeiro de Sócio Falecido. Direito Potestativo de Patrimônio e Sociedade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro de Sócio Falecido Direito Potestativo de Patrimônio e Sociedade

Data de Publicação: 23/08/2024

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Deserdação. Herança. Testador e suas Disposições.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação Herança Testador e suas Disposições

Data de Publicação: 21/08/2024

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Ação Anulatória de Testamento. Escritura Pública de Imóvel.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação Anulatória de Testamento Escritura Pública de Imóvel

Data de Publicação: 20/08/2024

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Família Multiespécie. Reconhecimento. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Multiespécie Reconhecimento Alienação Parental

Data de Publicação: 15/08/2024

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