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resultados

Modificação de Guarda. Genitora Falecida. Conduta Inadequada do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/09/2025

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Partilha de Bens. União Estável. Acordo Extrajudicial.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 12/09/2025

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Inventário não Concluído. Partilha. Arbitramento de Aluguéis entre Co-Herdeiros.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/08/2025

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Reconhecimento de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 22/08/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vinculo com Avó Biológica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/08/2025

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Inventário. Partilha. Exclusão de Bem Imóvel. Substituição de Inventariante.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 13/08/2025

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Ação de Curatela. Menor Impúbere. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/08/2025

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Ação de Divórcio. Consensual. Conversão para Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 11/08/2025

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Ação de Inventário. Herdeira Menor. Cessão de Direitos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/08/2025

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Direito civil. Apelação. Testamento.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/07/2025

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