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resultados

Reconhecimento de União Estável. Post Mortem. Alienação de Bem.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/09/2025

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Ação de Inventário. Herdeira Menor. Cessão de Direitos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/08/2025

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Ação de arbitramento e cobrança de aluguel. Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Aluguel

Data de Publicação: 29/07/2025

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Ação de Inventário. União Estável. Comunhão Universal de Bens.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/07/2025

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Inventário. Partilha. Herdeiros Colaterais. Negócio Jurídico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 18/06/2025

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Testamento Particular. Vício de Formalidade. Vontade do Testador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/06/2025

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Alegação de Alienação Parental. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 11/06/2025

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Ação de Partilha. Pós Divórcio. Indenização por Danos Materiais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 28/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Ação Monitória.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/05/2025

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