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Revogação de medidas protetivas de urgência. Ausência de provas suficientes. Vítima portadora de transtorno bipolar. Instabilidade emocional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revogação de medidas protetivas de urgência Ausência de provas suficientes Vítima portadora de transtorno bipolar Instabilidade emocional

Data de Publicação: 09/02/2021

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Curatela. Interdição. Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Curatela Interdição Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela

Data de Publicação: 20/01/2021

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Guarda. Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção. Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 14/04/2020

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Guarda. Instabilidade emocional da mãe. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda Instabilidade emocional da mãe Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 07/10/2019

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Guarda unilateral a favor do genitor. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda unilateral a favor do genitor Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 29/07/2019

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Adoção à brasileira. Manutenção da criança na família onde está habituada. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRO

Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/06/2019

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ECA. Destituição do poder familiar. Impossibilidade de exercer a maternidade responsável

Tribunal: TJSE

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Impossibilidade de exercer a maternidade responsável

Data de Publicação: 19/02/2019

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Regulamentação de visitas. Aplicação de multa à mãe por impedir a visitação da avó paterna. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas Aplicação de multa à mãe por impedir a visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/01/2019

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Mãe falecida. Criança entregue aos autores pelo conselho tutelar. Consentimento da guardiã

Tribunal: TJSC

Tema(s): Mãe falecida Criança entregue aos autores pelo conselho tutelar Consentimento da guardiã

Data de Publicação: 11/12/2018

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Guarda. Conflito negativo de competência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda Conflito negativo de competência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/11/2018

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