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resultados

Pedido, feito pela genitora, de visitas para amamentação indeferido. Situação de risco. Recém-nascido encaminhado ao acolhimento institucional após o nascimento. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Melhor interesse da criança Pedido da genitora negado

Data de Publicação: 08/01/2026

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Perda do Poder Familiar. Genitora falecida durante o trâmite processual e genitor preso. Guarda negada para avó paterna. Falta de convívio com os netos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Poder Familiar Guarda

Data de Publicação: 06/01/2026

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Condutas Comissivas e Omissivas dos Genitores. Destituição do Poder Familiar. Crianças encaminhadas para Famílias Substitutas.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Impossibilidade de Reintegração Familiar

Data de Publicação: 16/12/2025

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Guarda Unilateral. Favor do Genitor. Visitação Livre para Genitora.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/12/2025

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Genitores inaptos. Guarda de uma das crianças pela avó paterna. Colocação das outras duas crianças para Adoção. Separação de irmãos. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Separação de irmãos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Desistência de adoção. Devolução de criança. Alegação de falta de recursos financeiros.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Revisão de Guarda Fixada. Unilateral para Genitora. Conciliação.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/09/2025

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Ação de Guarda. Unilateral Paterna. Fixação de Residência.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/08/2025

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Guarda. Unilateral para Genitor. Preservação do Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/05/2025

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Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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