Tema(s): Alvará Levantamento de valores relativos a URV de titularidade de pessoa falecida Inexistência de bens a inventariar
Data de Publicação: 21/11/2018
Tema(s): Inventário Inexistência de bens a inventariar Existência de participação em quotas de sociedade empresária
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Divórcio extrajudicial com declaração de inexistência de bens Ação de partilha
Data de Publicação: 12/01/2017
Tema(s): Inventário negativo Inexistência de bens Presença de interesse
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Alvará judicial Desnecessidade de processo de inventário Inexistência de bens
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Ação de partilha Escritura pública de divórcio consensual Declaração de inexistência de bens a partilhar Vício de consentimento Não comprovação Sobrepartilha Descabimento
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Registro de casamento Prévio processo de habilitação dispensável no caso Inexistência de bens a inventariar
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Ação de sobrepartilha Inexistência de bens sonegados
Data de Publicação: 29/09/2016
Tema(s): Divórcio Inexistência de bens a serem partilhados
Data de Publicação: 10/11/2014
Tema(s): Concubinato Impuro União Estável não configurada Pretensão alimentar e indenizatória insubsistente
Data de Publicação: 04/12/2007
