Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Menor é condenado em má-fé. Pedido de indenização por danos morais e materiais. Demanda idêntica à de seus pais sobre extravio de bagagem
Tribunal: TJMGTema(s): Menor é condenado em má-fé Pedido de indenização por danos morais e materiais Demanda idêntica à de seus pais sobre extravio de bagagem
Data de Publicação: 23/08/2020
Acidente com pedestre. Queda em buraco existente em via pública. Morte. Indenização por danos morais família. Abalo psíquico
Tribunal: TJMGTema(s): Acidente com pedestre Queda em buraco existente em via pública Morte Indenização por danos morais família Abalo psíquico
Data de Publicação: 13/08/2020
Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia. Abalo psicológico. Indenização por danos morais
Tribunal: TJMGTema(s): Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia Abalo psicológico Indenização por danos morais
Data de Publicação: 10/08/2020
Constrangimento a ex-namorada após término de namoro. Indenização por danos morais. Conduta repugnante com evidente caráter ofensivo
Tribunal: TJSPTema(s): Constrangimento a ex-namorada após término de namoro Indenização por danos morais Conduta repugnante com evidente caráter ofensivo
Data de Publicação: 27/07/2020
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola. Possibilidade de ressarcimento
Tribunal: TJRSTema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola Possibilidade de ressarcimento
Data de Publicação: 28/02/2020
Ação pública. Indenização por danos morais coletivos. Diversidade Sexual
Tribunal: TJMTTema(s): Ação pública Indenização por danos morais coletivos Diversidade Sexual
Data de Publicação: 02/04/2019
Prescrição. Maioridade. Abandono afetivo. Indenização por danos morais
Tribunal: TJACTema(s): Prescrição Maioridade Abandono afetivo Indenização por danos morais
Data de Publicação: 29/10/2018
Alimentos cumulado com indenização por danos morais. Revelia. Majoração da verba alimentícia
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos cumulado com indenização por danos morais Revelia Majoração da verba alimentícia
Data de Publicação: 25/10/2018
Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça. Indenização por danos morais. Impossibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça Indenização por danos morais Impossibilidade
Data de Publicação: 23/09/2018
Abandono afetivo. Indenização por danos morais. Não caracterização
Tribunal: TJSCTema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização
Data de Publicação: 23/09/2018
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência