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Arbitramento de aluguel. Imóvel comum. Ocupação exclusiva por ex-cônjuge. Indenização. Ciência inequívoca da oposição do cônjuge

Tribunal: TJDF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge

Data de Publicação: 10/09/2021

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Infidelidade em relacionamento amoroso entre as partes. Exposição nas redes sociais. Indenização por danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Infidelidade em relacionamento amoroso entre as partes Exposição nas redes sociais Indenização por danos morais

Data de Publicação: 31/08/2021

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Danos morais. Indenização paga a família. Falecimento do colaborador por doença ligada à exposição do amianto

Tribunal: TRT3

Tema(s): Danos morais Indenização paga a família Falecimento do colaborador por doença ligada à exposição do amianto

Data de Publicação: 25/08/2021

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Arbitramento de aluguel. Casal separado. Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges. Direito à indenização

Tribunal: TJDF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Casal separado Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges Direito à indenização

Data de Publicação: 14/07/2021

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Alienação parental. Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta. Indenização por Dano Moral

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 06/07/2021

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Plano de Saúde. Recusa de tratamento especializado. Criança com transtorno do espectro do autismo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de Saúde Recusa de tratamento especializado Criança com transtorno do espectro do autismo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 28/06/2021

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Indenização por danos morais. Falha na prestação de serviço. Parto realizado no corredor do hospital

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenização por danos morais Falha na prestação de serviço Parto realizado no corredor do hospital

Data de Publicação: 22/06/2021

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Danos morais. Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado. Conduta abusiva

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado Conduta abusiva

Data de Publicação: 21/06/2021

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Indenização. Adultério. Dever de fidelidade. Desprovimento do recurso

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenização Adultério Dever de fidelidade Desprovimento do recurso

Data de Publicação: 14/06/2021

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Gêmeos prematuros. Licença paternidade. Indenização ao pai equivalente a período de licença-maternidade

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Gêmeos prematuros Licença paternidade Indenização ao pai equivalente a período de licença-maternidade

Data de Publicação: 11/06/2021

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