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Indenização por danos morais. Falha na prestação de serviço. Parto realizado no corredor do hospital

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenização por danos morais Falha na prestação de serviço Parto realizado no corredor do hospital

Data de Publicação: 22/06/2021

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Danos morais. Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado. Conduta abusiva

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado Conduta abusiva

Data de Publicação: 21/06/2021

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Indenização. Adultério. Dever de fidelidade. Desprovimento do recurso

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenização Adultério Dever de fidelidade Desprovimento do recurso

Data de Publicação: 14/06/2021

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Gêmeos prematuros. Licença paternidade. Indenização ao pai equivalente a período de licença-maternidade

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Gêmeos prematuros Licença paternidade Indenização ao pai equivalente a período de licença-maternidade

Data de Publicação: 11/06/2021

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Homem que agrediu namorada. Violência doméstica. Indenização por danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Homem que agrediu namorada Violência doméstica Indenização por danos morais

Data de Publicação: 10/06/2021

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Aposentado que não contratou empréstimo consignado. Desconto de parcelas de seu benefício. Indenização. Danos morais

Tribunal: TJBA

Tema(s): Aposentado que não contratou empréstimo consignado Desconto de parcelas de seu benefício Indenização Danos morais

Data de Publicação: 27/05/2021

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Responsabilidade civil. Morte do feto. Falha no atendimento prestado à gestante. Indenização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Responsabilidade civil Morte do feto Falha no atendimento prestado à gestante Indenização

Data de Publicação: 25/05/2021

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Desapropriação de bem imóvel. Indenização. Direito do proprietário. Partilha de valores com os demais moradores. Impossibilidade

Tribunal: TJRO

Tema(s): Desapropriação de bem imóvel Indenização Direito do proprietário Partilha de valores com os demais moradores Impossibilidade

Data de Publicação: 19/05/2021

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Empréstimo fraudulento no nome de aposentado. Desconto de benefício previdenciário. Indenização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Empréstimo fraudulento no nome de aposentado Desconto de benefício previdenciário Indenização

Data de Publicação: 18/05/2021

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Agressão a passageiro em transporte público. Homofobia. Indenização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agressão a passageiro em transporte público Homofobia Indenização

Data de Publicação: 17/05/2021

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