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resultados

Abandono Afetivo. Indenização. Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 02/12/2024

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Alienação Parental. Indenização. Violação à Honra.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/11/2024

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Danos Morais. Divórcio. Alimentos. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 08/11/2024

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União Estável. Indenização. Exclusão de Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/11/2024

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Bens Furtados. Indenização Judicial. Manutenção de Posse.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reintegração de Bens

Data de Publicação: 15/10/2024

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Alienação Parental. Indenização. Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/10/2024

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Danos Morais. Abuso Sexual Infantil. Indenização.

Tribunal: STJ

Tema(s): Abuso Sexual

Data de Publicação: 30/09/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha. Indenização por Perdas e Danos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Patrimônio Conjunto

Data de Publicação: 20/09/2024

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Discriminação Homoafetiva. Danos Morais. Indenização.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Discriminação Homoafetiva Danos Morais Indenização

Data de Publicação: 29/08/2024

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Tutela de Urgência. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Tutela de Urgência Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 12/08/2024

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