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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Adoção. Renovação da Habilitação. Reavaliação Psicossocial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Necessidade de atualização da Reavaliação do Exame Psicossocial para uma adoção

Data de Publicação: 02/12/2025

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Alienação Parental. Modificação de Residência. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de Residência Alieanção parental

Data de Publicação: 01/12/2025

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Herança Jacente. Ausência de herdeiros. Inventário. Ilegitimidade da parte autora.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Herança Inventário

Data de Publicação: 01/12/2025

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Guarda Compartilhada. Casal Homoafetivo que vive junto. Inseminação Artificial Casaiera. Pedido julgado improcedente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Inseminação Artificial Caseira

Data de Publicação: 28/11/2025

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Paternidade Socioafetiva Post Mortem. Ação declaratória. Bloqueio de bens.Pedido negado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Filiação socioafetiva Bloqueio de bens

Data de Publicação: 28/11/2025

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Adoção. Anulação de Registro de Nascimento. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Unilateral para a Genitora. Restrição às visitas paterna. Violência doméstica.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Modificação de guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos avoengos. Litisconsórcio passivo facultativo. Genitor, incapacidade financeira não comprovada. Sentença cassada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Avoengos Obrigação subsidiária e complementar

Data de Publicação: 28/11/2025

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Ação de Alimentos. Fixação. Genitora Contribuir com Pensão.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/11/2025

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Habilitação de herdeiros. Sucessão Processual em cumprimento de sentença. Falecimento de credor orginário. Desnecessidade de Abertura de Arrolamento, Inventário ou Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Habilitação de herdeiros Sucessão Processual

Data de Publicação: 24/11/2025

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