Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
União estável. Discordância dos interessados. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): União estável Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/07/2020
União estável. Inventário extrajudicial. Discordância dos interessados. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): União estável Inventário extrajudicial Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/05/2020
Licença maternidade. Multiparentalidade. Mãe biológica não gestante. Garantia de convivência do infante
Tribunal: TJ-MGTema(s): Licença maternidade Multiparentalidade Mãe biológica não gestante Garantia de convivência do infante
Data de Publicação: 20/03/2020
Inventário. sobrepartilha. Irmãos falecidos. Existência de companheiro. Bens particulares
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário sobrepartilha Irmãos falecidos Existência de companheiro Bens particulares
Data de Publicação: 13/02/2020
Sobrepartilha de crédito. Bem comum entre descentes e companheira supérstite. Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil afastada
Tribunal: TJ-RSTema(s): Sobrepartilha de crédito Bem comum entre descentes e companheira supérstite Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil afastada
Data de Publicação: 07/02/2020
Inventário. Regime sucessório idêntico ao do casamento. Exclusão dos colaterais
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Regime sucessório idêntico ao do casamento Exclusão dos colaterais
Data de Publicação: 30/01/2020
União estável. Companheira supérstite. Meeira. Sucessões
Tribunal: TJ-MGTema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões
Data de Publicação: 17/12/2019
Licença-maternidade de servidora pública adotante. Direito à igualdade entre filhos biológicos e adotivos. Concessão do benefício
Tribunal: TJ-MGTema(s): Licença-maternidade de servidora pública adotante Direito à igualdade entre filhos biológicos e adotivos Concessão do benefício
Data de Publicação: 10/12/2019
Extensão do salário e licença-maternidade. Adoção. Família homoafetiva
Tribunal: TRF-3Tema(s): Extensão do salário e licença-maternidade Adoção Família homoafetiva
Data de Publicação: 28/10/2019
Diferenciação dos regimes sucessórios. União estável com septuagenário. Inclusão da companheira
Tribunal: TJ-MSTema(s): Diferenciação dos regimes sucessórios União estável com septuagenário Inclusão da companheira
Data de Publicação: 30/09/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência