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resultados

Ação de Inventário. Herança. Pensão e Seguro de Vida.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/10/2024

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Proteção da Infância. Guarda Fática. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Vara de Infância

Data de Publicação: 23/10/2024

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Salário Maternidade. Trabalhadora Rural. Certidão de Nascimento.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Maternidade

Data de Publicação: 08/10/2024

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União Estável. Inventário. Meação à Herança.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 27/09/2024

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União Estável. Separação Total. Incomunicabilidade de Patrimônio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 24/09/2024

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Equiparação. Pensão por Morte. Pensão Militar.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 18/09/2024

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Herdeiro Necessário. Habilitação. Cônjuge em Regime de Separação Total.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/09/2024

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Comunhão Parcial. Meação à Herança. Inventário.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Comunhão Parcial Meação à Herança Inventário

Data de Publicação: 03/09/2024

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Processo de Adoção. Guarda Provisória. Licença Paternidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Processo de Adoção Guarda Provisória Licença Paternidade

Data de Publicação: 29/08/2024

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Casal Homoafetivo. Adoção. Constituição Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casal Homoafetivo Adoção Constituição Familiar

Data de Publicação: 20/08/2024

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